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6° CONGRESSO DE DIREITO
EMPRESARIAL DO CENTRO-OESTE

  • 12 e 13 de Setembro de 2024
  • Local: Auditório da OAB | Goiânia - Goiás
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SOBRE O EVENTO

O Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste foi criado no ano de 2017 com o foco em dialogar e debater os temas mais atuais e impactantes do Direito Empresarial.

O evento ganhou prestígio ao reunir vozes autorizadas e fomentar a construção do conhecimento jurídico, tornando-se o maior evento do tema na região.

Em 2022, vivenciamos um marco significativo com a retomada do congresso, uma edição que se destacou pela revitalização das discussões após os desafios impostos pelo período pandêmico e inovação de sua estrutura.

O evento se reafirmou como um dos principais congressos promovidos pela OAB/GO.
A edição de 2023 ultrapassou todas as expectativas com mais de 400 profissionais, refletindo o crescimento contínuo e o interesse crescente pela área empresarial.

Olhando para 2024, estamos comprometidos em expandir ainda mais. Planejamos sessões simultâneas, explorando novos espaços como a Sala de Sessões, e trazendo os maiores nomes do direito empresarial para oferecer um conteúdo ainda mais diversificado e enriquecedor.

Esperamos que a sexta edição do congresso continue a tradição de excelência e contribuição significativa ao conhecimento jurídico e à comunidade empresarial.

O MAIOR CONGRESSO DE DIREITO EMPRESARIAL DO CENTRO-OESTE!

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PALESTRANTES CONFIRMADOS

Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas

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Juiz Auxiliar da Presidência responsável pela pasta de Informática e inovações tecnológicas. Juiz de Direito titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2019/2021. Ex-Promotor de Justiça (1997-1999). Bacharel em Direito pela PUC-Goiás (1997). Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela UniAnhanguera. Professor da ESMEG e da EJUG. Professor de cursos preparatórios para Juiz e Promotor. Tem 3 livros publicados.

Amanda Athayde

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Advogada. Professora Doutora da Universidade de Brasília (UnB). Doutora em Direito Comercial pela USP, Bacharel em Direito pela UFMG e em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pela UNA. Ex-aluna da Université Paris I – Panthéon Sorbonne. Atua nas áreas de Direito da Concorrência, Comércio Internacional, Defesa Comercial e Interesse Público, Compliance, Anticorrupção, Acordos de Leniência e Negociação de Sanções, Direito Empresarial. Consultora no Pinheiro Neto Advogados. Foi Subsecretária de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia. Foi Chefe de Gabinete do Ofício do MPF junto ao CADE. Foi Chefe de Gabinete da Superintendência-Geral do CADE e Coordenadora do Programa de Leniência Antitruste. Idealizadora e entrevistadora do podcast Direito Empresarial Café com Leite.

Ana Frazão

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Advogada. Sócia fundadora do Ana Frazão Advogados. Professora Associada de Direito Civil, Comercial e Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB). Doutora em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP). Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Lider do GECEM – Grupo de Estudos, Constituição, Empresa e Mercado. Ex-Presidente da Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Federal. Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB).

André Santa Cruz

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Advogado. Procurador Federal. Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. PUC-SP. Professor do IESB. Ex-diretor do DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração.

Daniel Carnio Costa

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Advogado. Parecerista. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito pela FADISP e em Direito Comparado pela Cumberland School of Law – Samford University (EUA). Doutor em direitos difusos e coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Ex-Magistrado titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Fundador do Fórum Nacional dos Juízes de Competência Empresarial – FONAJEM. Palestrante em diversos cursos de pós graduação a nível nacional e internacional. Professor da PUC/SP e do mestrado e doutorado da Uninove/SP. Professor do Global Insolvency Practice Course da Insol International. Membro titular da cadeira n.º 41 da Academia Paulista de Direito.

Francisco Satiro

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Francisco Satiro

Professor Doutor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) desde 2001. Membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional CRSFN (2011-2015). Participante da delegação brasileira nas sessões do Workgroup V – insolvência transnacional - da UNCITRAL desde 2012, e do World Bank Group Insolvency and Creditor/Debtor Regimes Task Force (2023). Advogado, arbitro e Parecerista.

Heder Bragança

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Formado em Contabilidade pela Universidade Católica de Brasília – UCB Pós-Graduado em Controladoria e Finanças pelo IBMEC/DF Mestrado em Valuation e Valor Justo pela FIPECAFI/USP Conselheiro Profissional pela Fundação Dom Cabral Certificado Avaliador ISO pela DNV GL Certificado Green Belt pela EBTI Experiência como: Diretor Financeiro, Controller, Sócio Administrativo, Presidente de Empresas, Executivo Associado, Contador, Membro de Conselho de Administração, professor, palestrante, Head em: Valuation, Planejamento Tributário e Estratégico, M&A e Recuperações Judiciais.

Ivo Bari

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Ivo bari

Advogado, Professor do Insper, Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela USP, Bacharel em Direito pela FGV Direito SP. Sócio do BVZ.

Ivo Waisberg

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Ivo Waisberg

Livre-Docente em Direito Comercial, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. LLM em Direito da Regulação pela New York University School of Law. Professor de Direito Comercial da PUC/SP. Advogado, sócio no Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados.

Jader Lemos Neto

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Jader Lemos Neto

Advogado, mestre em Direito Privado pela UFPE, professor da pós graduação de Direito Societário do ILMM, Vice Presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB/PE, Coordenador da Comissão Falimentar e Recuperacional do IASP e membro consultor da Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial do CFOAB.

J. Leal de Sousa

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J. Leal de Sousa

Juiz de Direito da 5a Vara Cível e de Arbitragem de Goiânia. Ex-Promotor de Justiça. Pós graduado em Direito Processual Civil.

João Pedro Scalzilli

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João Pedro Scalzilli

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS.

Juliana Oliveira Domingues

Juliana Oliveira Domingues

Professora Doutora de Direito da FDRP/USP com pesquisa de pós-doutorado na Georgetown University financiada pela American Bar Association. Foi procuradora-Chefe do Cade até abril de 2024, foi Secretária nacional do consumidor e foi presidente do conselho nacional de combate à pirataria. É co-Diretora da Academic Society for Competition Law (Ascola). Mãe da Gloria e da Sofia.

Márcio Leão

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Advogado com amplo exercício profissional especializado na área tributária (recuperação e consultoria) e societária, voltada para a organização e reestruturação de empresas, planejamento sucessório, acordos de sócios, criação de family offices. Prática recorrente em conselhos de administração de diversas companhias e Governança familiar e empresarial. Atuação destacada em processos de cisões, M&A de empresas e reestruturação societárias. Atualmente reside na Florida (EUA) exercendo atividades de criação e estruturação de off shores, trusties, internacionalização de marcas e atividades empresariais, bem como investimentos imobiliários e financeiros no exterior. Sócio fundador do Emrich Leão Advogados e do Grupo Mapah.

Marcelo Guedes Nunes

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Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, mesma entidade onde obteve os títulos de mestre e doutor. É coordenador de diversos observatórios de pesquisa empírica, incluindo Insolvência, societário, arbitragem e judicialização da saúde, além de coordenador do núcleo de tecnologia e direito da PUC-SP. É diretor-presidente da Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ, entidade pioneira na América Latina na aplicação de métodos empíricos quantitativos no estudo do Direito, e um dos principais nomes da pesquisa empírica em direito no Brasil. É membro da Society of Empirical Legal Studies - SELS e representante da ABJ na reunião de fundação da Global Society of Empirical Legal Studies - SELS Global, com instituições de pesquisa dos Estados Unidos da América, Índia, Inglaterra, Israel, Alemanha, dentre outros países, sendo ela a única entidade participante da América Latina.

Marcelo Vieira Von Adamek

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MARCELO VIEIRA VON ADAMEK

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Fa-culdade de Direito da USP. Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculda-de de Direito da USP. Advogado em São Paulo.

Marcelo Sacramone

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Livre docente em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica. Doutor e Mestre em direito comercial pela USP. Professor de direito empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e do IBMEC. Sócio do SOB Advogados. Ex - juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor do livro “Comentários à Lei de Recuperações de Empresas e Falência”, 5ª. ed, pela editora Saraiva.

Marianna Furtado de Mendonça

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Marianna Furtado de Mendonça

Marianna atua na área de Propriedade Intelectual desde 2000. É advogada, bacharel em Direito e pós-Graduada em Propriedade Intelectual pela PUC-Rio. Também é mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia de Inovação e Propriedade Intelectual do INPI

Mariana Pinto

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Mariana Pinto

Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Economia Empresarial pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Advogada. Sócia do escritório Campinho Advogados. Professora de diversos cursos de pós-graduação. Autora do livro “A Sociedade Limitada na Perspectiva de sua Dissolução” (3a edição), em coautoria com Sérgio Campinho, e de diversos trabalhos publicados em obras coletivas e revistas especializadas.

Marlon Tomazette

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Marlon Tomazette

Advogado, Procurador do Distrito Federal. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e do Centro Universitário de Brasília - CEUB. Mestre e Doutor em Direito.

Nunziata Stefania Valenza Paiva

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Juíza de direito do Tribunal de Justiça de Goiás. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2001), especialização pelo Istituto di Diritto Agrario Internazionale di Firenze - Itália e Mestre em Direito, na área de Direito Civil, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi palestrante em diversas conferências, congressos nacionais e internacionais sobre direito contratual e agronegócio. É autora de diversas publicações, entre elas, o livro “Contratos de Integração Vertical Agroindustriais” publicado pela editora Juruá; participou das comissões de trabalho e posterior tradução língua portuguesa do Guia Legal da Agricultura Contratual – produzido pelo UNIDROIT, FAO e FIDA.

Sérgio Campinho

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Sérgio Campinho

Advogado. Parecerista. Árbitro. Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Autor de diversos livros e trabalhos publicados em obras coletivas e revistas especializadas.

Thiago S. Castelliano L. de Castro

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Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Direito, Ensino e Pesquisa – IDP. Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde. Curso de extensão em U.S. Legal System pela Fordham University (Nova Iorque). Ex-diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Vice-coordenador do Grupo de Estudos sobre Direito do Agronegócio do Tribunal de Justiça de Goiás.

Pablo Arruda

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Pablo Arruda é advogado, Mestre em Direito: Estado, Cidadanias e Mundialização das Relações Jurídicas pela Universidade Veiga de Almeida, professor de Direito Empresarial e Planejamento Sucessório há mais de duas décadas, sócio do SMGA Advogados.

Paula A. Forgioni

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Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Livre docente em Direito Comercial e Doutora em Direito Econômico pela mesma Faculdade. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Bologna e em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de Torino. Advogada, árbitra e parecerista. Desde 2023 é Presidente do Conselho Deliberativo do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canada [CAM-CCBC] e membro dos Conselhos ligados à arbitragem do CAM-B3 e da FIESP/CIESP. É relatora da Subcomissão de Direito Empresarial, no projeto de reforma do Código Civil. Autora de diversos artigos e livros.

Renato Buranello

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Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com capacitação docente em Direito & Economia pela Direito FGV/RJ. Sócio do VBSO Advogados. Coordenador do Curso de Direito do Agronegócio do Insper. Vice-Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG). Membro da Câmara de Modernização do Crédito do Ministério da Agricultura (MAPA) e do Conselho Superior de Agronegócio (COSAG) da FIESP. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA)

Uinie Caminha

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Uinie Caminha

Professora titular da Universidade de Fortaleza. Professora Associada da Universidade Federal do Ceará. Advogada. Parecerista. Árbitra.
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Dúvidas Frequentes:

O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de setembro de 2024.

O evento ocorrerá no Auditório Eli Alves Forte da OAB‑GO, na Rua 1121, Setor Marista, Cidade de Goiânia.

O Congresso abrange uma variedade de temas relevantes para o Direito Empresarial, incluindo inovação tecnológica no setor jurídico, direito societário, fusões e aquisições, temas atuais do Agronegócio, Direito Concorrencial, compliance e governança corporativa, recuperação judicial e extrajudicial, dentre outros.

O evento é voltado para advogados, juristas, empresários, estudantes de graduação e pós-graduação, e profissionais interessados no campo do direito empresarial. Para se inscrever, você deve acessar o site oficial do evento, preencher o formulário de inscrição e realizar o pagamento da taxa correspondente. Informações detalhadas sobre valores, formas de pagamento e prazos de inscrição estão disponíveis no site.

Sim, todos os participantes que cumprirem a carga horária mínima exigida (75% do evento) receberão um certificado de participação. Este certificado estará disponível no site da ESA (mesmo site da inscrição), na área privada do participante, após o término do Congresso. A presença será registrada por meio da assinatura da lista de presença, que se encontrará disponível no salão (local do credenciamento).

O Congresso contará com uma programação variada, com painéis simultâneos e sessões de perguntas e respostas, permitindo que os participantes interajam com os palestrantes e discutam os temas apresentados. Além disso, haverá momentos para networking durante o coffee break, proporcionando aos participantes a oportunidade de expandir suas redes de contatos profissionais.

Quando houver painéis simultâneos, estes serão realizados no Auditório e na Sala de Sessões I (segundo andar). O participante poderá escolher qual palestra assistir, no entanto, existe um limite de pessoas em razão da quantidade de cadeiras disponíveis em cada ambiente, sendo vedada a entrada após a sala alcançar a capacidade máxima de participantes.

Não haverá transmissão on-line ao vivo.

Local do Evento:

O 6º Congresso de Direito Empresarial do Centro‑Oeste acontecerá no Auditório Eli Alves Forte da OAB‑GO, na Cidade de Goiânia.

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